Rascunho — não publicar
Estrutura montada, texto jurídico ainda não redigido. Os campos {{ASSIM}} dependem de dados da cliente e ficam em lib/compliance.config.ts. Nada aqui deve ir ao ar sem revisão de advogado.
Termos de Uso
Condições para navegar neste site, enviar currículo e entrar em contato com a Liderh Recursos Humanos.
Última atualização: {{DATA_VIGENCIA_TERMOS}}
1.Objeto e aceitação
Estes Termos regem o uso do site da {{RAZAO_SOCIAL}}, CNPJ {{CNPJ}}.
A redigir
- Definir o que o site oferece: informação institucional, contato comercial e encaminhamento de candidaturas.
- Momento da aceitação — e ela precisa ser um ato, não 'navegação continuada', que foi o erro do aviso antigo.
- Prever aceite destacado quando houver envio de formulário.
2.Quem pode usar
A redigir
- Idade mínima para uso e para envio de currículo — conferir com as vagas de estágio e jovem aprendiz, que podem envolver menores.
- Se houver acesso de menor, exigir assistência de responsável e alinhar com a seção de menores da Política de Privacidade.
- Exigir veracidade das informações fornecidas.
3.Envio de currículo e candidaturas
A redigir
- Deixar claro que cadastrar currículo não gera vínculo, promessa de contratação nem participação garantida em processo.
- Informar que o cadastro é encaminhado a plataforma de terceiro e que ela tem termos próprios.
- Orientar o candidato a não enviar dado sensível desnecessário.
- Reservar o direito de recusar ou remover cadastros com informação falsa.
- Declarar que a Liderh nunca cobra pela participação em processo seletivo.
4.Condutas vedadas
A redigir
- Usar o site para fim ilícito, ofensivo ou que viole direito de terceiro.
- Tentar acesso não autorizado, varredura, scraping ou sobrecarga do serviço.
- Enviar malware ou conteúdo que comprometa a segurança.
- Fazer-se passar por outra pessoa ou empresa.
- Consequências do descumprimento: bloqueio de acesso e medidas cabíveis.
5.Propriedade intelectual
A redigir
- Marca LIDERH®, logotipo, layout, textos, fotos e código são protegidos.
- Definir o que o visitante pode fazer (uso pessoal, compartilhar link) e o que não pode.
- Confirmar titularidade e licença das fotos usadas no site — ponto a verificar com a cliente.
- Conteúdo enviado por candidatos permanece deles; definir a licença de uso para fins de recrutamento.
6.Links e serviços de terceiros
A redigir
- O site leva a plataformas externas (currículos e área do colaborador), que têm termos e políticas próprios.
- Declarar ausência de controle sobre conteúdo e práticas desses sites.
- Manter a lista alinhada com a de operadores da Política de Privacidade.
7.Disponibilidade e responsabilidade
A redigir
- Site fornecido no estado em que se encontra, sem garantia de disponibilidade ininterrupta.
- Possibilidade de manutenção e suspensão programada.
- Limitação de responsabilidade — observar os limites do Código de Defesa do Consumidor, que não podem ser afastados.
- Conteúdo informativo do blog não é consultoria jurídica ou trabalhista.
8.Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade e na Política de Cookies, que integram estes Termos.
9.Alterações destes Termos
A redigir
- Como as mudanças são comunicadas e a partir de quando passam a valer.
- Manter versões anteriores acessíveis.
10.Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de {{FORO}} para dirimir controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
A redigir
- Confirmar a comarca com a cliente — normalmente a da sede (Sorocaba/SP), mas é decisão dela.
- Atenção: em relação de consumo, o foro do domicílio do consumidor prevalece, então a cláusula tem alcance limitado. Ponto para o advogado calibrar.
11.Contato
{{RAZAO_SOCIAL}} · Av. Pereira da Silva, 926 — Santa Rosália, Sorocaba/SP · atendimento@liderh.com.br · (15) 3318-2398 · (15) 3318-8082
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